Bloqueio judicial, retenção pelo banco ou pela maquininha e golpes com Pix pedem ação rápida. Entenda o que a lei prevê e quais caminhos existem.
Cada tipo de bloqueio tem um caminho diferente. O primeiro passo é entender a origem.
Valores bloqueados por ordem de um juiz, muitas vezes sem que a pessoa soubesse que havia um processo.
Verbas que, em regra, têm proteção legal contra penhora e podem ter a liberação pedida ao juiz.
Bloqueio ou encerramento por análise de segurança, sem explicação clara e sem prazo.
Saldo de vendas retido por plataformas de pagamento por semanas ou meses, prejudicando o seu negócio.
Valores enviados a golpistas, falhas de segurança do banco e pedidos de devolução recusados.
Consignados, cartões e descontos em conta ou benefício que você não pediu.
Neste vídeo eu explico em quais situações o banco pode ser responsabilizado e o que observar antes de qualquer decisão.
Alguns valores têm proteção especial contra bloqueio.
Pelo Código de Processo Civil (art. 833), salários, aposentadorias e valores em caderneta de poupança até 40 salários mínimos são, em regra, impenhoráveis, com exceções previstas na própria lei, como a dívida de pensão alimentícia. Quando um bloqueio atinge esse tipo de verba, é possível pedir a liberação ao juiz.
Em golpes com Pix, o Banco Central criou o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que deve ser acionado pelo seu banco o quanto antes. Quando o banco ou a plataforma falha na segurança, ou retém valores sem justificativa, pode haver responsabilidade pelos prejuízos.
Não precisa ter tudo. Com o que você tiver, já é possível fazer uma primeira análise.
Você me chama no WhatsApp e conta, com suas palavras, o que aconteceu.
Identifico a origem do bloqueio e verifico processo, extratos e comunicações do banco.
Explico com clareza as alternativas, os riscos e os prazos, para você decidir com segurança.
Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 435.516, em Campinas. Comecei a trajetória jurídica no Ministério Público do Estado de São Paulo e, desde 2019, atuo na advocacia contenciosa e consultiva, com audiências, recursos e sustentações orais nos tribunais.
Atendo pessoas e empresas em direito do consumidor, saúde, bancário, civil, família e sucessões, empresarial e tributário. O atendimento é feito diretamente comigo: antes de qualquer decisão, explico com clareza o que a lei prevê, os caminhos possíveis, os riscos e os prazos.
Estagiário concursado na Vara da Infância e na Execução Criminal (Sumaré e Campinas).
Início na advocacia em escritórios de Campinas, no contencioso cível e empresarial.
Unimetrocamp | Wyden.
Contratos, estruturação societária, planejamento tributário e sucessório, audiências e sustentações orais nos tribunais.
Centro Universitário União das Américas (Descomplica). Em curso: pós-graduação em Direito Empresarial.
Acontece com frequência, por exemplo quando a pessoa não foi localizada para ser citada. É possível verificar a regularidade do processo e do próprio bloqueio.
Depende do tipo de bloqueio e de cada caso. Pedidos de liberação de verba impenhorável costumam ser tratados como urgentes, mas não existe prazo garantido.
O banco pode adotar medidas de segurança, mas deve informar o cliente e não pode reter valores indefinidamente sem justificativa.
Sim. O atendimento pode ser online e os processos judiciais são eletrônicos.
Conte o que aconteceu e envie o que tiver. Eu explico de onde veio o bloqueio e o que a lei prevê para o seu caso.
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