Lucas TeixeiraAdvogado · OAB/SP 435.516
Direito à saúde · Campinas e região

O plano de saúde negou sua cirurgia, exame ou tratamento?

Nem toda negativa de cobertura é válida. Entenda o que a lei diz sobre o seu caso e quais caminhos existem, inclusive quando há urgência.

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Lucas Teixeira, advogado em Campinas
Lucas TeixeiraAdvogado · OAB/SP 435.516
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Duas pós-graduaçõesDireito Civil e Processual Civil · Direito Tributário
Advocacia desde 2019contencioso e consultivo, inclusive nos tribunais
Campinas e regiãopresencial ou online em SP
Situações comuns

Quando a negativa pode ser questionada

Cada caso depende do contrato, do relatório médico e da legislação aplicável. Estas são as negativas que mais aparecem.

01

Cirurgias e procedimentos

Recusa de cirurgia indicada pelo médico, de materiais como próteses e órteses ou da técnica prescrita.

02

Tratamentos contínuos

Terapias para TEA, tratamento oncológico, radioterapia, quimioterapia e sessões limitadas pelo plano.

03

Medicamentos

Negativa de medicamento de alto custo, de uso domiciliar ou sob a alegação de uso fora da bula.

04

Exames

Exames de imagem, genéticos e outros solicitados pelo médico e recusados pela operadora.

05

Home care e internação

Recusa de internação domiciliar, de prorrogação de internação ou de transferência.

06

Reajuste e cancelamento

Reajustes que parecem abusivos e cancelamento do contrato durante o tratamento.

Pedido médico negado pelo plano de saúde
Assista

Pedido médico negado: o que fazer

Neste vídeo eu explico, de forma direta, o que observar quando o plano de saúde nega um pedido do seu médico e quais cuidados tomar antes de qualquer decisão.

O que diz a lei
Fora do rol da ANS não significa sem cobertura.

É comum a operadora negar alegando que o procedimento não está no rol da ANS. A legislação e a jurisprudência admitem a cobertura de tratamentos fora do rol em determinadas condições, especialmente quando há prescrição médica fundamentada e eficácia comprovada.

Quando há urgência, a lei permite pedir ao Judiciário uma decisão provisória (tutela de urgência, a chamada liminar) para que o tratamento seja autorizado antes do fim do processo. A análise depende dos documentos de cada caso.

Antes de falar comigo

O que separar

Não precisa ter tudo. Com o que você tiver, já é possível fazer uma primeira análise.

Como funciona

Atendimento em três etapas

Primeiro contato

Você me chama no WhatsApp e conta, com suas palavras, o que aconteceu.

Análise

Avalio a negativa, o contrato e o relatório médico para entender a viabilidade do caso.

Caminhos possíveis

Explico com clareza as alternativas, os riscos e os prazos, para você decidir com segurança.

Lucas Teixeira, advogado em Campinas
Sobre o advogado

Lucas Teixeira

Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 435.516, em Campinas. Comecei a trajetória jurídica no Ministério Público do Estado de São Paulo e, desde 2019, atuo na advocacia contenciosa e consultiva, com audiências, recursos e sustentações orais nos tribunais.

Atendo pessoas e empresas em direito do consumidor, saúde, bancário, civil, família e sucessões, empresarial e tributário. O atendimento é feito diretamente comigo: antes de qualquer decisão, explico com clareza o que a lei prevê, os caminhos possíveis, os riscos e os prazos.

  • Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil
  • Pós-graduado em Direito Tributário
  • Pós-graduando em Direito Empresarial
Trajetória
  1. 2017 a 2019
    Ministério Público do Estado de São Paulo

    Estagiário concursado na Vara da Infância e na Execução Criminal (Sumaré e Campinas).

  2. 2019
    Bacharel em Direito

    Início na advocacia em escritórios de Campinas, no contencioso cível e empresarial.

  3. 2020
    Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil

    Unimetrocamp | Wyden.

  4. 2023 a hoje
    Advocacia empresarial e contenciosa

    Contratos, estruturação societária, planejamento tributário e sucessório, audiências e sustentações orais nos tribunais.

  5. 2025
    Pós-graduação em Direito Tributário

    Centro Universitário União das Américas (Descomplica). Em curso: pós-graduação em Direito Empresarial.

Dúvidas frequentes

Perguntas que recebo com frequência

A negativa foi por telefone. Ainda posso questionar?

Sim. Anote o número de protocolo, a data e o nome do atendente e peça à operadora a justificativa por escrito. Esses dados ajudam na análise.

Preciso esperar o plano responder de novo antes de procurar um advogado?

Não necessariamente. Em casos urgentes, o tempo importa. Quanto antes a situação for analisada, mais opções você tem.

Atende casos fora de Campinas?

Sim. O atendimento pode ser online e os processos judiciais são eletrônicos.

Questionar a negativa pode prejudicar meu contrato?

Questionar uma negativa é um direito do consumidor e não é motivo legítimo para a operadora cancelar o contrato.

Atendimento

Recebeu uma negativa? Converse comigo.

Conte o que aconteceu e envie os documentos que tiver. Eu explico o que a lei prevê para o seu caso.

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